Tudo sobre o contrato de Sub-Rogação.

Como o Acordo de Sub-Rogação pode me proteger?

O acordo define os parâmetros legais do relacionamento entre pais pretendentes e a substituta. Uma vez que as partes estão trabalhando juntas em direção a uma gravidez e parto ao vivo, um bom acordo de barriga-de-aluguel é justo para todas as partes. Do ponto de vista dos pais pretendentes, um bom acordo irá confirmar que a criança (s) é sua desde o momento da implantação. Da perspectiva da substituta, um bom acordo irá protegê-la das contas médicas e fornecerá garantia de reembolso de suas despesas. Do ponto de vista de ambas as partes, um bom acordo estabelece um ambiente estável que irá promover a comunicação aberta e de confiança.

Pais pretendentes tipicamente desejam a segurança se saber que o bebê vai ser deles e também alguma previsibilidade sobre total de despesas. As duas variáveis mais importantes são o reembolso mensal da substituta durante a gravidez e a cobertura de seguro de obstétrico da substituta e de despesas de bolso, se ela não tem um seguro que cubra essas despesas. Se seu cuidado não é coberto, os pais pretendentes terão que comprar uma apólice de seguro para cobrir a substituta caso haja um evento catastrófico.

A substituta tem uma perspectiva diferente. Depois de confirmar a quantidade de seu reembolso mensal, ela vai querer uma garantia de que o dinheiro vai estar disponível para ela e que ela será paga em tempo hábil. A solução é colocar os fundos em uma conta bloqueada de posse de um organismo independente (escrow). Na semana antes da transferência do embrião para a substituta, todo o reembolso é colocado em uma conta vinculada, realizada por uma agência não associada ao casal ou à substituta.

Assim, pais e substituta precisam ter discussões abertas e honestas com seus advogados sobre suas necessidades, seus medos e seus desejos.

Por que não podemos apenas usar um formulário de consentimento da clínica para seguir em frente com a nossa barriga-de-aluguel?

Há um equívoco comum que, se os pais e a substituta assinam um consentimento médico, eles estão sob contrato. A realidade, no entanto, é que este consentimento meramente autoriza a clínica de fertilização in vitro a prestar serviços ao paciente que assina-lo. Se os consentimentos não forem negociados entre pais pretendentes e a substituta, esses contratos não atingem os padrões mínimos de uma relação contratual. Na ausência dessa relação, não há termos para guiar cada uma das partes entre os aspectos médicos e administrativos da relação típica de barriga-de-aluguel. Finalmente, os pais pretendentes sempre devem ter um contrato porque precisam da garantia de que a certidão de nascimento será feita em seus nomes.

Será que a sua empresa também representará a minha substituta?

Não. Não representaremos a seu substituta. Ela terá um conselho independente, para que possamos evitar qualquer aparência de impropriedade. Se nos perguntarem, podemos recomendar outros advogados que são bem versados em direito de barriga-de-aluguel para representá-la.

Quais são as disposições típicas de um contrato de barriga-de-aluguel?

Uma vez que sabemos que o endocrinologista reprodutivo liberou medicamente e psicologicamente as partes, nós elaboramos o contrato de barriga-de-aluguel. Há muitos detalhes que os advogados de ambos, tanto dos pais pretendentes como das substitutas, devem discutir com seus respectivos clientes. Alguns detalhes, mas não todos, incluem:

• Como as informações de identificação pessoal são tratadas
• Arranjos que os pais pretendentes irão fazer com relação à forma de reembolsar a substituta durante o curso da gravidez para que o dinheiro esteja garantido e quaisquer desembolsos sejam feitos através de um fiduciário
• Posições de todos sobre o aborto e redução seletiva
• Como repouso absoluto será tratado se houver uma gravidez de alto risco
• Se a substituta recebera mais no caso de transporte de múltiplos
• Planejamento de onde o nascimento ocorrerá, de modo a proporcionar ao Pai (s) pretendente (s) um caminho fácil para obter uma certidão de nascimento em seu nome (s)

Em seguida, enviar um projeto para o cliente e nos encontramos face a face ou via Skype. Vamos revisar o contrato da primeira à última página, certificando-nos de que tudo o que nele está contido é correto e que o cliente entende todas as facetas do documento. Este é o contrato do cliente, e vamos cria-lo para as suas necessidades particulares. Geralmente, há outra rodada de edições. Quando o cliente está satisfeito com o contrato, nós o enviamos para o advogado da substituta, que vai analisá-lo com o seu cliente. Quando a substituta, através de seu advogado, solicita quaisquer alterações, primeiro discutimos com nosso cliente. Podemos aprovar ou rejeitar as alterações.

Há uma altura, todos concordam que o contrato de barriga-de-aluguel funciona. Um documento final será impresso, e todos assinam. Nós, então, fornecemos à clínica de IVF uma carta de desembaraço legal para que o ciclo de medicação e tratamento possam ser agendados.

Geralmente trabalhamos advogado para advogado. Há algumas situações em que os pais pretendentes se encontram com a substituta, porem com ambos os advogados presentes. Pode haver uma situação em que a substituta tenha uma relação familiar com os pais pretendentes e renuncie seu direito de usar um advogado. Depois, há algumas mulheres que, porque hajam sido substitutas anteriormente, sentem que não precisam de um advogado.

Quanto tempo demora para finalizar um acordo?

Normalmente, podemos elaborar um contrato no prazo de 48 horas. Em seguida, faremos uma reunião com os pais durante o tempo que for preciso para responder a quaisquer perguntas e alterar o documento para personalizar o acordo.

Após essa reunião, vamos voltar a apresentar o projeto com as mudanças aos pais pretendentes. Quando aprovado, o contrato é enviado para o advogado da substituta. Se os pais pretendentes são motivados, podemos dar o contrato em suas mãos, e depois para a substituta, em quatro dias.