Para a Transportadora Substituta

“Mulheres generosas e solidárias que se tornam mães por útero substituto são motivadas a dar o dom da paternidade para os indivíduos que precisam usar barriga-de-aluguel para construir suas famílias.”

Mães substitutas, também conhecidas como portadoras de gestação ou transportadoras substitutas são mulheres que gostam de estar grávida e desfrutar da experiência de maternidade. Os estatutos da Flórida exigem que uma transportadora gestacional seja maior de 18 anos de idade, que se submeta a uma avaliação médica, tratamento e cuidados pré-natal e que retenha o poder de consentimento com relação à intervenção clínica e gestão de sua gravidez.

É importante, no entanto, que as transportadoras substitutas sejam protegidas legalmente através de um contrato de barriga-de-aluguel e sejam representadas por um advogado competente e independente.

Ocasionalmente, uma mulher vai se tornar uma portadora gestacional para um membro de sua família ou amigo e não quer pagamento por seus serviços. No entanto, a maioria das portadoras substitutas esperam uma compensação razoável por seu tempo e esforço. A barriga-de-aluguel não toma o lugar de um emprego e as portadoras substitutas devem demonstrar estabilidade financeira, uma rede de apoio de familiares ou amigos, e um meio de transporte para atender a todas as consultas médicas necessárias. O reembolso para as portadoras substitutas pode ser um complemento maravilhoso a suas finanças, ate para ser usado como entrada na compra de uma casa ou financiamento de um bolsas de estudo para a educação de seus próprios filhos.

De uma perspectiva legal, depois de confirmar a quantidade de seu reembolso mensal, a mãe substituta vai precisar de garantia de que seu dinheiro estará disponível e ela será reembolsada em tempo hábil. Uma semana antes da transferência do embrião, os fundos são colocados em uma conta bloqueada, garantida por uma agência independente de custódia e não associada com o processo.

Secundariamente, as portadoras substitutas preocupam-se com as contas médicas a serem pagas ou com que seu crédito seja afetado, se os futuros pais não pagam essas contas. O contrato será projetado em torno das necessidades de ambas as partes. Isso inclui, necessariamente, ter todas as contas médicas pagas pelos futuros pais, logo que sejam recebidas.

Ambos os futuros pais e as portadoras substitutas precisam discutir abertamente e com honestidade com o seu psicólogo todas as questões que possam surgir durante essa jornada de barriga-de-aluguel. Tais questões devem incluir o número máximo de embriões transferidos, a possibilidade de redução de embriões ou aborto seletivo, a quantidade e tipo de interação que vai haver entre eles. As partes precisam de se sentir confortáveis durante a jornada da gravidez e período pós-parto.

Futuros pais e portadoras substitutas precisam ter discussões abertas e honestas com seus advogados sobre todas as questões envolvidas no processo de barriga-de-aluguel, incluindo a gravidez com múltiplos, redução seletiva, as condições em que uma gravidez seria ou não terminada, o tipo de comunicação e interação desejada e outras questões pertinentes. As portadoras substitutas e os futuros pais devem estar “na mesma página”, por assim dizer, a fim de terem uma experiência legalizada e bem sucedida.