Lei da Flórida

Lei da Flórida: Por que o Estado da Flórida é um bom lugar para construir sua família

Florida é um dos poucos estados que permite pais pretendentes a determinar seu status de pais para uma criança nascida através de reprodução assistida, sem exigir um processo legal de paternidade / adoção. Isso dispensa o insulto aos pais pretendentes por serem forçados a “adotar” o seu próprio filho biológico, a fim de que eles possam ter seus nomes colocados na certidão de nascimento da criança.

Os Estatutos da Florida detalham certos dispositivos obrigatórios para que um contrato seja exequível. Os pais pretendentes devem ser maiores de 18 anos e um médico deve determinar, com um grau razoável de certeza médica que: 1) a mãe pretendente não pode fisicamente levar uma gravidez a termo; ou, 2) a gestação vai causar um grande risco para a saúde física da mãe pretendente; ou 3) gestação irá causar um risco para a saúde do feto.

Os Estatutos da Flórida também exigem que a transportadora gestacional seja maior de 18 anos de idade, que ela se submite a uma razoável avaliação médica, tratamento e cuidados pré-natal e que elaseja a unica pesssoa a dar consentimento com relação à qualquer intervenção clínica ou gestão de sua gravidez.

Outras Considerações Sobre Barriga-de-Aluguel Gestacional

Uma pergunta feita por todos os pais pretendentes é “A portadora pode ficar com meu filho?” Na Flórida, a resposta é sempre não. Os Estatutos da Flórida afirmam que a transportadora gestacional abandona sua posse da criança imediatamente após o nascimento e deve, então, ajudar os pais pretendentes no processo de obtenção da certidão de nascimento. Uma revisão do testemunho legislativo que foi levado até os Estatutos Surrogacy revela que o Senado de Florida acredita que a transportadora nunca pode fazer uma petição para ficar com a criança a não ser que ela seja contribuinte genética.

Alternativamente, portadoras muitas vezes perguntam se os pais pretendentes podem abandonar uma criança nascida através de uma barriga-de-aluguel gestacional. A lei da Florida prevê que os pais pretendentes são os pais legais do bebê após o nascimento. Assim, a transportadora não precisa preocupar-se com a criação de uma criança de quem ela nao compartilha relação genética alguma ou ter que pagar pensão alimentícia para uma criança que ela nunca teve a intenção de criar.

Algumas Considerações para Pais Solteiros

Pais pretendentes individuais também podem confiar nos tribunais da Flórida para que possam ter um filho geneticamente relacionado através de barriga-de-aluguel. Enquanto os passos envolvidos no processo sao mais do que o utilizado com casais, o resultado final é o mesmo, seu nome estará na certidão de nascimento do seu filho. Acreditamos que as pressupostos permanecem os mesmos se você é solteiro ou não. Especificamente, a Transportadora não pode fazer uma peticao para ficar com a Criança antes ou após o nascimento. Para aqueles pais solteiros que têm parceiros, a Florida fornece métodos alternativos para colocar o seu parceiro na certidão de nascimento junto com você.

Algumas Considerações Sobre a Doação de Ovulos

A lei da Flórida suporta doações ao aprovar que, desde que a doação é evidenciada por um contrato, a doação é absoluta e nem o pai pretendente ou a doadora devem se preocupar com o futuro da sua privacidade, o recém-nascido ou qualquer óvulos congelados remanescentes. O óvulo doado é visto legalmente como se viesse de seu proprio corpo.

Recomendamos que todas as doações de ovos sejam anônimas. Nós fornecemos um processo multi-passo para garantir que doadoras e pais pretendentes não compartilhem suas informações de identificação pessoal. Ao mesmo tempo, recomendamos que as partes permitam contato limitado, através de uma terceira parte neutra, para transmitir informação médica no caso da doadora ou a criança ser diagnosticada com um doença grave que possa ter uma ligação genética.